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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira, 8, uma operação contra empresas distribuidoras e varejistas de videogames para combater a sonegação fiscal no setor. A operação, batizada de Game Over, foi realizada com apoio da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal e da Polícia Civil e mobilizou cerca de 100 agentes fiscais de renda de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis.
De acordo com o Ministério Público, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização na capital paulista e em alguns locais da Grande São Paulo, como Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos.
Iniciadas há um ano, as investigações apontam que um grupo de 40 empresas está envolvido no esquema fraudulento que já movimentou, desde 2015, cerca de R$ 800 milhões em vendas de videogames. Os indícios apontam ainda que o valor sonegado possa alcançar aproximadamente R$ 250 milhões.
De acordo com as autoridades, o grupo criminoso abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas para emitir notas fiscais com o objetivo de “esquentar” as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
Depois disso, essas mercadorias eram revendidas para distribuidoras, também parte do grupo criminoso, que então as comercializavam para grandes redes varejistas — segundo reportagem do G1, a B2W, dona dos sites Submarino e Americanas, está entre as redes varejistas que teriam recebido essas mercadorias. Em nota ao site da Globo, a companhia disse que está colaborando com as investigações.
De acordo com o site do MP, “o objetivo da ação é apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais, de forma a ampliar o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal”.
