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Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, afirmou que o governo não vai interferir na negociação da operadora Oi com os bancos públicos. “Esperamos que a renegociação das dívidas aconteça. A dívida é entre R$ 6 e R$ 7 bilhões com bancos brasileiros. As negociações com os bancos correm com a sua autonomia, com a sua independência”, afirma o ministro.
Na verdade, o valor da dívida da Oi com os bancos brasileiros é de R$ 11,5 bilhões, dos quais quase R$ 10 bilhões com instituições públicas. Os R$ 7 bilhões citados por Kassab desconsideram os bancos privados e removem o débito de R$ 3,34 bilhões com o BNDES, que possui garantia real.
“A intervenção é prevista em lei, mas é o último recurso”, explica Kassab, deixando claro que não descarta uma intervenção caso a operadora falhe em manter os índices atuais.
A mudança na regulamentação que pode acabar com o regime de concessão no setor de telefonia, o que aconteceu com as operadoras privatizadas nos anos 90, será atendido, mas com cautela, segundo o ministro. “Será uma tramitação mais cuidadosa. [O pedido de recuperação judicial] É um fato novo. Esse pedido de recuperação mostra que precisa ser observada a saúde financeira das concessionárias”, declara Kassab.
Sem apoio financeiro
Caso seja necessário, o governo poderá apoiar a Oi em sua reestruturação. Mas segundo o ministro, não será oferecido suporte financeiro para ajudar a empresa. “[Vamos dar] apoio quando possível e solicitado[…] Mas, no momento, não existe nada no horizonte”.
