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Prefeitura do RJ assina decreto que taxa aplicativos como Uber e 99

Após Michel Temer assinar a lei que regulamenta aplicativos de transporte como Uber e 99, que determina que as cidades têm a liberdade para estabelecer regras próprias sobre o setor, a prefeitura do Rio de Janeiro estipulou novas normas para a atuação destes apps.

Por meio de um decreto do prefeito Marcelo Crivella, a prefeitura determinou o pagamento de uma nova taxa com um percentual do valor das corridas. A fatia que será destinada aos cofres públicos ainda não foi determinada e será definida pelo Comitê Municipal de Tecnologia Aplicada ao Sistema Viário Urbano.

Segundo o decreto, a taxa servirá para compensar o “uso intensivo do sistema viário”, com previsão de possibilidade de reajuste caso haja a perspectiva de que a frota de aplicativos supere os níveis considerados adequados. O valor arrecadado poderá ser revertido para investimento em projetos de transporte e mobilidade urbana.

Entre as outras normas previstas pelo decreto estão a disponibilização do banco de dados das empresas à prefeitura. Para motoristas também haverá novas obrigações, como a de oferecer corridas apenas por meio dos aplicativos, além da obrigatoriedade de um curso de formação.

 

 

 

 

 

fonte: https://olhardigital.com.br/pro/noticia/prefeitura-do-rj-assina-decreto-que-taxa-aplicativos-como-uber-e-99/75472

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Tiago R.S. Works T.I.
Meu nome é Tiago Frutuoso e sou Sócio e Proprietário da R.S. Works – Soluções em T.I., que é uma empresa que está no ramo desde 2009. A R.S. Works T.I. tem certeza que a parceria entre o fornecedor e o cliente é a chave para o sucesso de qualquer projeto e é por isso que na oportunidade de oferecer seus serviços a R.S. Works T.I. foca nos itens necessários para o fortalecimento da parceria, tais como: Prazo, preço, qualidade, ética, transparência.

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