Home » Brasil » Apresentada por cidadão, sugestão de reduzir impostos de games avança no Senado

Apresentada por cidadão, sugestão de reduzir impostos de games avança no Senado

Em maio deste ano, o Senado abriu espaço para que os brasileiros votassem numa sugestão vinda de um contribuinte: reduzir a carga tributária dos games no Brasil de 72%, como é atualmente, para 9%. Nesta semana, a sugestão virou projeto de lei.

A sugestão legislativa, encaminhada por um cidadão comum pelo portal e-Cidadania, teve mais de 20 mil manifestações de apoio, e por isso teve de ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, como manda a lei.

O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado como relator da matéria e ficou com a missão de emitir um parecer inicial sobre a sugestão. Nesta semana, o parlamentar decidiu que a proposta é válida e a transformou em um projeto de lei.

Em seu parecer, Telmário não só apoiou a redução de impostos para jogos e consoles como propôs imunidade tributária para a categoria. A PEC apresentada pelo senador não quer só reduzir impostos para 9%, mas eliminar todas as taxas sobre games no Brasil.

“A desoneração de impostos, uma vez promovida, aumentará a arrecadação tributária como um todo, em relação aos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor. Isso tudo sem falar nos efeitos da medida sobre a pirataria, que tenderia a deixar de representar vantagem para o consumidor”, disse Telmário em seu relatório.

A PEC, portanto, inclui consoles e jogos eletrônicos no inciso VI do artigo 150 da Constituição, onde estão listadas as mercadorias de fabricação nacional sobre as quais não é permitida a cobrança de impostos, como livros e CDs, por exemplo.

A matéria ainda precisa ser analisada por outras comissões do Senado antes de ser votada pelos senadores. Se for aprovada, segue para a Câmara dos Deputados e, se passar por lá também, segue para a sanção da presidência da República.

 

 

 

 

 

fonte: https://olhardigital.com.br/games-e-consoles/noticia/apresentada-por-cidadao-sugestao-de-reduzir-impostos-de-games-avanca-no-senado/72976

Sobre R.S. Works T.I. Administrador

R.S. Works T.I. Administrador
A R.S. Works – Soluções em T.I. É empresa que está no ramo desde 2009. Estamos com uma área grande em Tecnologia. A R.S. Works T.I. tem certeza que a parceria entre o fornecedor e o cliente é a chave para o sucesso de qualquer projeto e é por isso que na oportunidade de oferecer seus serviços a R.S. Works T.I. foca nos itens necessários para o fortalecimento da parceria, tais como: Prazo, preço, qualidade, ética, transparência.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

*

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Optimization WordPress Plugins & Solutions by W3 EDGE